POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam ou interagem com o nosso site (“acurva.arq.br”). Nosso objetivo é manter a transparência sobre o tratamento de dados e assegurar a proteção das informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade:

  • Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, e-mail, telefone e demais dados que possam identificar o usuário.
  • Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Usuário: pessoa física que acessa ou interage com o nosso Site, fornecendo ou não dados pessoais.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

2.1. Formas de Coleta

Podemos coletar dados pessoais de duas formas principais:

  • Fornecimento Direto: quando o usuário fornece voluntariamente seus dados ao preencher formulários de contato, assinar newsletters, participar de pesquisas ou realizar cadastros.
  • Navegação no Site: quando, ao visitar nossas páginas, são coletadas informações técnicas (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador, data e hora do acesso), geralmente por meio de cookies ou tecnologias semelhantes.

2.2. Dados Coletados

Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se limitam a:

  • Dados de Contato: nome, endereço de e-mail, número de telefone.
  • Dados de Navegação: endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de dispositivo, tipo de navegador e páginas visitadas.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  1. Comunicações de Marketing: ao fornecer seus dados de contato (como e-mail ou telefone) em nossos formulários, o usuário consente em receber comunicações sobre produtos, serviços, eventos e conteúdos que possam ser do seu interesse. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento (conforme item 7 desta Política).
  2. Melhoria do Site e Experiência do Usuário: entender como o usuário interage com o Site para aperfeiçoar funcionalidades, layout e conteúdo.
  3. Atendimento ao Usuário: responder dúvidas, solicitações e fornecer suporte relacionado aos serviços oferecidos.
  4. Cumprimento de Obrigações Legais: quando necessário, podemos tratar dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
  5. Segurança e Prevenção a Fraudes: para garantir a segurança do Site e de seus usuários, podemos tratar dados pessoais com o intuito de prevenir fraudes, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós não comercializamos ou vendemos dados pessoais a terceiros. Os dados somente poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

  • Parceiros e Fornecedores de Serviços: que auxiliem na operação do Site ou na execução dos serviços (por exemplo, plataformas de e-mail marketing, hospedagem de site, ferramentas de análise de dados). Tais parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e de acordo com a LGPD.
  • Exigência Legal ou Regulatória: quando for necessário para cumprir determinação de autoridade competente ou para cooperar em investigações e processos legais.
  • Proteção de Direitos: quando o compartilhamento for necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como dos usuários.

5. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

  1. Consentimento: utilizamos o consentimento como base legal principal para coleta e envio de comunicações de marketing. Ao fornecer seus dados de contato, o usuário expressamente consente com o recebimento de comunicações promocionais e demais finalidades informadas nesta Política.
  2. Legítimo Interesse: em alguns casos, podemos tratar dados para fins de segurança da informação e melhoria contínua dos nossos serviços, quando avaliamos que nossos interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do usuário.
  3. Cumprimento de Obrigações Legais ou Regulatórias: quando necessário para cumprir exigência legal ou regulatória.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Armazenamos os dados pessoais em ambientes seguros e controlados, adotando medidas técnicas e administrativas apropriadas para protegê-los contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Tais medidas incluem, por exemplo, uso de criptografia, controle de acessos e monitoramento de sistemas.

7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

O usuário, na qualidade de titular de dados, pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo, mas não se limitando a:

  • Acessar: solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais.
  • Corrigir: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Excluir: requisitar a exclusão de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Revogar Consentimento: a qualquer momento, o titular pode retirar o consentimento para as finalidades específicas, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
  • Opor-se ou Limitar o Tratamento: quando considerar que algum tratamento possa estar violando seus direitos e liberdades fundamentais.

Para exercer qualquer desses direitos, o usuário pode entrar em contato conosco por meio do e-mail: contato@acurva.arq.br.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Nós manteremos os dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou por períodos adicionais para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como quando houver legítimo interesse para tanto.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Se, eventualmente, houver a necessidade de transferir dados para outros países, adotaremos todas as medidas exigidas pela legislação aplicável, assegurando a proteção adequada conforme os padrões estabelecidos na LGPD e leis correlatas.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de acesso e personalizar publicidade. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para rejeitar cookies ou alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. No entanto, a recusa de cookies pode afetar algumas funcionalidades do Site.

11. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Ao inserir seus dados de contato em nossos formulários, o usuário consente expressamente em receber comunicações de marketing, tais como e-mails promocionais, newsletters e informações sobre produtos e serviços. Caso não deseje mais receber esse tipo de comunicação, poderá cancelar seu recebimento a qualquer momento através do link de descadastramento disponibilizado nas próprias mensagens ou entrando em contato conosco por meio do e-mail: contato@acurva.arq.br.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

  • Alterações na Política: Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados. Recomendamos que o usuário verifique esta página regularmente.
  • Lei Aplicável e Foro: Esta Política será regida pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução desta Política será resolvida pelo foro da comarca em que se encontra a sede da empresa responsável pelo Site, salvo se houver disposição legal específica em contrário.
  • Contato: Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre como tratamos dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@acurva.arq.br.